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Resumindo: sua conta é sua e você cuida dela; se você vende na Aents Shop, seus produtos, preços, entregas, notas fiscais e devoluções são responsabilidade sua; o dinheiro das suas vendas vai direto para você; guardamos os dados dos seus compradores só para que sua loja funcione; e qualquer controvérsia é resolvida pela lei do Equador.
Quem somos
Aents é a marca com a qual Bryan Andres Gallo Velasco, pessoa física com nome comercial AENTS, RUC 1400949846001, com domicílio em Macas, Morona Santiago, Equador, oferece os serviços descritos aqui. Nestes termos a chamamos de «Aents» ou «nós».
Você pode nos escrever pelo WhatsApp ou ligar para +593 98 373 8151, ou escrever para [email protected].
O que você aceita ao usar a Aents
Estes termos se aplicam quando você visita aents.net, shop.aents.net ou account.aents.net, quando entra com sua conta Aents e quando abre ou administra uma loja na Aents Shop. Ao usar qualquer um deles você aceita estes termos e o aviso de privacidade, que explica o que fazemos com seus dados.
Se você usa a Aents em nome de uma empresa, aceita estes termos por essa empresa e confirma que pode fazê-lo. Para abrir uma loja ou contratar um serviço você precisa ser maior de idade e capaz de contratar segundo a lei equatoriana.
O que oferecemos
- Estúdio de software: sites, aplicativos, sistemas, automações e os demais serviços descritos em aents.net. Cada projeto começa com uma proposta escrita que fixa o escopo, o prazo e o preço; se essa proposta disser algo diferente destes termos, para esse projeto vale a proposta.
- Aents Shop: uma plataforma para publicar o catálogo do seu negócio em uma loja online com endereço próprio em shop.aents.net, receber pedidos numerados que chegam ao seu painel, ao seu e-mail e ao WhatsApp da sua loja, e mostrar aos seus compradores as formas de pagamento que você configura.
- Guias e blog: informação geral escrita para ajudar você a decidir. Não é assessoria jurídica, tributária nem contábil; para o seu caso concreto, consulte um profissional.
Sua conta Aents
Você entra na Aents com sua conta do Google; não criamos nem guardamos uma senha para você. Mantenha essa conta do Google segura, de preferência com verificação em duas etapas, porque quem entrar com ela poderá administrar suas lojas.
Você é responsável pelo que for feito a partir da sua conta. Se achar que alguém entrou sem sua permissão, avise-nos imediatamente pelo WhatsApp para bloquearmos o acesso.
Uso aceitável
Você não pode usar a Aents para:
- Vender ou oferecer produtos ou serviços proibidos ou que exigem uma licença que você não tem, ou falsificações.
- Enganar outras pessoas: preços ou produtos que não existem, cobranças sem intenção de entregar, se passar por outra pessoa ou marca, ou pedir senhas ou dados de cartão.
- Publicar conteúdo ilegal, que incite ao ódio ou à violência, que explore menores, ou fotos e textos sobre os quais você não tem direitos.
- Enviar mensagens em massa não solicitadas ou usar os dados dos seus compradores para algo diferente de atender seus pedidos sem a base legal para isso.
- Atacar, sobrecarregar ou tentar entrar em partes do serviço que não são suas, copiar o serviço de forma automatizada ou burlar os limites do seu plano.
Se virmos algo disso podemos ocultar o conteúdo, suspender a loja ou encerrar a conta, como explica a seção de suspensão.
Aents Shop: planos e pagamento do plano
Estes são os planos vigentes. Os preços estão em dólares dos Estados Unidos, por mês. O IVA está incluído.
- Gratis, USD 0: uma loja, até 30 produtos, pedidos pelo WhatsApp, pagamento por transferência e o selo «Feita com Aents Shop».
- Emprende, USD 9,99 por mês: uma loja, até 300 produtos e sem o selo.
- Negocio, USD 29,99 por mês: uma loja, até 1.000 produtos, domínio próprio e pagamento com PayPal.
- Empresa, USD 149 por mês: até cinco lojas, até 10.000 produtos, domínio próprio, pagamento com PayPal, a configuração inicial feita pela Aents e suporte prioritário.
A mudança para um plano pago é combinada conosco pelo WhatsApp e cada pagamento cobre um mês. Nós o recebemos por transferência bancária ou Payphone e o faturamos com fatura eletrônica autorizada pelo SRI.
Não há taxa de instalação, nem fidelidade, nem comissão sobre suas vendas. Se um mês não for pago, a loja é suspensa ao vencer o período pago e deixa de aparecer; seus produtos, categorias e pedidos ficam guardados e voltam assim que o pagamento é registrado. O plano é cancelado deixando de pagá-lo.
Se mudarmos o preço ou os limites de um plano, avisaremos você antes que a mudança se aplique à sua loja.
Aents Shop: o que cabe ao comerciante
A Aents Shop dá a loja a você; o negócio é seu. Diante dos seus compradores, o vendedor é você, não a Aents. Por isso cabe a você:
- Que o que você vende seja legal, esteja descrito com verdade e tenha as licenças que a venda exigir.
- Os preços, o estoque, as promoções e cumprir o que você publica.
- As entregas: prazos, custos, transportadora e o que acontece se algo chegar danificado ou não chegar.
- Suas obrigações tributárias: a Aents Shop não tramita RUC nem emite faturas, notas de venda ou comprovantes eletrônicos; registra o pedido para que você fature com seu próprio sistema perante o SRI.
- As trocas, devoluções e garantias exigidas pela lei equatoriana de defesa do consumidor (Ley Orgánica de Defensa del Consumidor), explicadas nas políticas da sua loja.
- Responder aos seus compradores e atender suas reclamações.
- Ter os direitos sobre as fotos, textos e marcas que você publica.
Aents Shop: o dinheiro das suas vendas
Seus compradores pagam a você. Conforme o que você configurar no painel, pagam por transferência para suas contas, com PayPal na sua própria conta PayPal, ou combinam o pagamento com você pelo WhatsApp. A Aents não recebe, retém nem devolve esse dinheiro e não cobra comissão sobre ele.
Cada provedor de pagamento aplica suas próprias condições e tarifas, que você aceita diretamente com ele. Reembolsos, estornos e disputas com um comprador são resolvidos entre você, seu comprador e esse provedor.
Aents Shop: os dados dos seus compradores
Quando alguém faz um pedido na sua loja, seus dados pessoais são do seu negócio. Pela lei equatoriana de proteção de dados pessoais (Ley Orgánica de Protección de Datos Personales), você é o responsável pelo tratamento e a Aents é sua encarregada: guardamos e tratamos os dados por sua conta. Esta seção é o contrato de encargo entre nós.
Os dados são os que o comprador deixa no pedido: nome, telefone, dados de entrega, observação, produtos, total, forma de pagamento e status do pedido. Nós os tratamos para mostrar a loja e seus pedidos no painel, avisar você de cada pedido novo por e-mail, abrir a conversa de WhatsApp com sua loja e permitir que o comprador volte a ver seu pedido. Duram enquanto sua loja estiver na Aents Shop.
Como encarregada, a Aents se compromete a:
- Tratar esses dados só para o que foi dito e segundo suas instruções, que são estes termos e o que você configura no painel. Nunca os usamos para fins próprios, não os vendemos nem os usamos para publicidade. Usamos, sim, números agregados que não identificam ninguém, como a quantidade de pedidos da plataforma.
- Que só os veja o pessoal que precisa deles para prestar o serviço, com dever de confidencialidade.
- Protegê-los com medidas técnicas e organizacionais razoáveis, como conexões criptografadas e acesso restrito.
- Usar só os subencarregados citados no aviso de privacidade, com obrigações equivalentes, e avisar você antes de incluir um novo para que possa se opor.
- Avisar você de qualquer violação de segurança que afete esses dados em um prazo de dois dias desde que tomarmos conhecimento, com a informação que tivermos, para que você possa notificar a Autoridade e os afetados.
- Ajudar você a responder às solicitações de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade ou suspensão dos seus compradores; se alguma chegar a nós, repassamos a você.
- Dar a você a informação necessária para demonstrar que este encargo é cumprido.
- Ao encerrar sua loja, entregar uma cópia dos pedidos se você pedir e apagá-los em um prazo de 30 dias, salvo o que a lei nos obrigue a conservar.
Cabe a você ter uma base legal para tratar os dados dos seus compradores, informar nas políticas da sua loja quem você é, para que usa os dados e como eles podem exercer seus direitos, pedir o consentimento deles antes de enviar promoções e atender suas solicitações no prazo da lei.
Projetos do estúdio
Em um projeto sob medida, a proposta escrita define o que entregamos, quando, por quanto e como se paga. O que não estiver na proposta é orçado à parte.
A propriedade do código e dos designs, as licenças de terceiros que o projeto use e o suporte depois da entrega são combinados em cada proposta.
Suspensão e encerramento
Você pode deixar de usar a Aents quando quiser. Para encerrar sua loja ou apagar sua conta, escreva-nos pelo WhatsApp ou para [email protected].
Podemos suspender uma loja ou uma conta se ela não cumprir estes termos, se um plano pago vencer sem pagamento, se uma autoridade ordenar ou se puser em risco a segurança do serviço ou de outras pessoas. Salvo urgência, avisamos antes e damos a oportunidade de corrigir.
Propriedade intelectual
Aents, Aents Shop, seus logotipos, o design das páginas e o software são da Aents. Usá-los não lhe dá nenhum direito sobre eles.
O que você publica na sua loja continua sendo seu. Você nos autoriza a guardá-lo, adaptá-lo (por exemplo, reduzir o tamanho de uma foto) e mostrá-lo na sua loja, em buscadores e onde você compartilhar seus links, só enquanto usar o serviço. Não mostraremos sua loja como exemplo na nossa publicidade sem sua permissão.
Disponibilidade e mudanças do serviço
Trabalhamos para que a Aents esteja sempre disponível, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas ou serviços de terceiros. Melhoramos o serviço o tempo todo; se uma mudança tirar algo importante do seu plano, avisamos com antecedência.
Limites de responsabilidade
A Aents não responde pelo que os comerciantes vendem, pela relação entre um comerciante e seus compradores, nem pelos serviços de terceiros que o serviço vincula, como Google, WhatsApp, PayPal ou seu banco.
Na medida em que a lei permite, não respondemos por danos indiretos como lucros cessantes, e nossa responsabilidade total perante você se limita a o que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato que originou a reclamação.
Nada disso limita os direitos que a lei equatoriana de defesa do consumidor ou outra lei lhe reconhece e que não podem ser renunciados.
Mudanças nestes termos
Se mudarmos estes termos publicaremos a nova versão aqui com sua data. Se a mudança for importante avisaremos por e-mail ou no seu painel antes que entre em vigor. Se você continuar usando a Aents depois dessa data, a aceita; se não concordar, pode encerrar sua conta.
Lei aplicável e controvérsias
Estes termos são regidos pelas leis da República do Equador. Antes de qualquer reclamação formal, escreva-nos: quase tudo se resolve conversando. Se não chegarmos a um acordo, a controvérsia será submetida a os juízes competentes de Macas, cantão Morona.